Processo 267257/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 14:49
Autuado em 31/03/2016 14:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3945/2017 da Segunda Câmara, de 20/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3945/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2017 Acórdão   3945/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV
Gestor atual KEISHI ASAKURA
Gestor das Contas KEISHI ASAKURA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2016 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590570/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2066/2017
20/09/2017 1680 Acórdão nº 3945/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1592/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4234/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 17:41 DP  
24/10/2017 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2066/2017 -
20/10/2017 14:34 COEX Informação nº 6835/2017 -
22/09/2017 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2109/2017 -
21/09/2017 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3230/2017 -
06/09/2017 10:35 S2C Acórdão nº 3945/2017 -
14/06/2017 15:12 GCAML  
25/05/2017 14:11 SMPjTC Parecer nº 5297/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. CURIUVAPREV. Irregularidades sanadas no contraditório. Atraso no envio de dados ao SIM-AM. Regularidade com ressalva. Multa.
18/07/2016 11:07 COFIM Instrução nº 1526/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/07/2016 11:06 DP  
18/07/2016 11:03 COFIE  
04/07/2016 10:58 DP  
04/04/2016 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1592/2016 -
04/04/2016 13:58 DCM Instrução nº 3066/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4234/2016 -

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