Data de Envio | Setor | Ato |
14/11/2017 17:41
| DP | |
24/10/2017 12:56
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2066/2017 - |
20/10/2017 14:34
| COEX | Informação nº 6835/2017 - |
22/09/2017 10:31
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2109/2017 - |
21/09/2017 10:58
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3230/2017 - |
06/09/2017 10:35
| S2C | Acórdão nº 3945/2017 - |
14/06/2017 15:12
| GCAML | |
25/05/2017 14:11
| SMPjTC | Parecer nº 5297/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. CURIUVAPREV. Irregularidades sanadas no contraditório. Atraso no envio de dados ao SIM-AM. Regularidade com ressalva. Multa. |
18/07/2016 11:07
| COFIM | Instrução nº 1526/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
18/07/2016 11:06
| DP | |
18/07/2016 11:03
| COFIE | |
04/07/2016 10:58
| DP | |
04/04/2016 13:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1592/2016 - |
04/04/2016 13:58
| DCM | Instrução nº 3066/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2016 15:47
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4234/2016 - |